Associação Brasileira de Arte

Fundada em 14 de Fevereiro de 2009 - CNPJ: 010.745.010/0001-00

PERGUNTAS MAIS FREQUENTES SOBRE O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE OBRA DE ARTE
NA ABART

O que é o Registro de Obra de Arte na ABART?
O Registro de Obra de Arte é mais um recurso que o profissional em artes plásticas passa ater para proteger e gerenciar suas criações. O Registro é efetivado quando após a sua solicitação é emitido uma CIO  (Cadastro de Identificação da Obra) que é representado por uma identificação alfanumérica ( exemplo: 9BRDA3920049920001).

O que é o Certificado de Registro de Obra de Arte na ABART ?
O Certificado de Registro de Obra de Arte é o documento formal que é emitido pela Associação Brasileira de Arte após o CIO (Cadastro da Identificação da Obra) em nossos sistemas.
Veja modelo do certificado aqui:

Quem pode fazer o Registro e Licenciamento da Obra de Arte?
Poderão efetuar o Registro de Obras somente os artistas brasileiros maiores de 18 anos residentes ou não no Brasil, os proprietários de obras de arte, galeristas e representantes legais com a anuência do artista em vida, nas seguintes categorias: Pintura, Escultura, Desenho, Gravura, Fotografia, Objeto, Cerâmica, Arte digital etc.
Para fazer o registro de suas obras o artista precisa estar cadastrado em nosso sistema: clique aqui para se cadastrar

Se o artista é falecido eu posso fazer o Registro e o Licenciamento da Obra de Arte?
Por enquanto a ABART só faz o Registro da Obra e seu Licenciamento para artistas vivos. Em breve estaremos emitindo Laudos Técnicos Especiais.

Quais as Vantagens de se fazer o registro e licenciamento de sua obra?
O Registro da Obra e seu Licenciamento na ABART confere ao detentor a legitimação de sua propriedade. O Registro tem a melhor relação custo benefício de seus direitos autorais tendo em vista a suas transações de compra e venda e ainda seus direitos hereditários reconhecidos, além é claro, de ser um ótimo dispositivo anti fraude e clonagem.

Como funciona o Registro de Obra de Arte e Licenciamento pela ABART?
O Registro da Obra e seu Licenciamento na ABART funciona de forma motivada pelo interessado, ou seja, o autor da obra ou seu detentor solicita o Registro e seu Licenciamento. A ABART faz busca em seus sistemas e faz contato com o Artista Cadastrado para validar o registro.
Todos os nossos documentos tem fé pública e são protocolados independentemente para cada solicitação podendo demorar de 30 a 45 dias para as respostas de cada protocolo de solicitação.
Você poderá acompanhar via e-mail todo o processo.
 
A ABART só faz o Registro de Obras de Arte e Licenciamento de obras novas?
Não a ABART pode registrar lotes inteiros de produções independentes do ano em que ela foi feito.

A ABART tem limite para o Registro de Obras de Arte e Licenciamento de obras?
Não a ABART pode registrar quantas obras o artista produzir e solicitar.

A ABART cobra para fazer o Registro de Obras de Arte e o seu Licenciamento?
Sim, existem vários planos e condições de pagamento. Solicite a sua proposta pelo e-mail : registro@abarte.com.br .
Aproveite as nossas condições de lançamento.


Sou artista. O que eu preciso fazer para ter minha obra arte certificada (Registro de Obras de Arte) pela ABART?
Após fazer o seu cadastro em nosso site você poderá enviar via e-mail ( aos cuidados do Departamento de Registro de Obra) a foto com resolução mínima de 800 pixels por 600 pixels de cada obra a ser registrada. Cada Obra receberá um protocolo que você poderá acompanhar o seu andamento. A taxa de registro deverá ser paga conforme instruções em seu e-mail. Solicite um orçamento para registro@abarte.com.br

Qual o preço da Taxa de Registro?
A Taxa de registro unitária ( para cada obra) é de R$120,00
Temos condições especiais para lotes de 5, 10 e mais de 20 obras.
Consulte: registro@abarte.com.br

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